DATA: 17/10/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Deputado Antº Gomes de Freitas (nº 5). PAUTA: Cientificação, apreciação e votação de Ofícios, Requerimentos e Projeto de Indicação. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro (Presidiu), Fernanda Pessoa, Hermínio Resende, Lula Morais e Bethrose. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Ofício Nº 71/2013 oriundo do Movimento Outubro Rosa no Ceará. Solicita apoio da Comissão de Saúde para divulgação do Outubro Rosa, através de Audiência Pública, Sessão Solene, impressão de livretos, confecção de cartilha, apoio para criação da Rede Cearense de Combate ao Câncer e apoio para o Comitê Estadual de Doenças Crônicas Não Transmissíveis. II – Matérias deliberadas: 1 - Projeto de Lei Nº 200/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População Para a Importância da Mamografia” ENTRADA: 14/10/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DA RELATORA 2 - Projeto de Indicação Nº 173/2013 de autoria do Deputado Wellington Landim. “Oriundo do Projeto de Lei Nº 127/2013 – Torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa a prevenção e o uso de drogas”. ENTRADA: 14/10/2013 RELATORIA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DA RELATORA 3 - Projeto de Indicação Nº 165/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Oriundo do Projeto de Lei Nº 166/2013 – Dispõe sobre a divulgação de calendário anual de vacinação para crianças da primeira infância nos estabelecimentos de ensino do Ceará”. ENTRADA: 30/09/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DA RELATORA 4 - Projeto de Indicação Nº 143/2013 de autoria do Deputado Vanderley Pedrosa. “Dispõe sobre a criação de auxílio-portador deficiência, a ser concedido aos servidores públicos do Estado do Ceará, cujo filho (a) seja portador de deficiência física, sensorial ou mental incapacitante e permanente”. ENTRADA: 25/09/2013 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR 5 - Projeto de Indicação Nº 130/2013 de autoria do Deputado Roberto Mesquita. “Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Estadual de Prevenção e Tratamento do Pé Diabético”. ENTRADA: 10/10/2013 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR 6 - Projeto de Indicação Nº 0016/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Institui a Política Estadual de ressocialização do indivíduo ex-usuário de drogas e dá outras providências”. ENTRADA: 07/10/2013 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR 7 - Requerimento Nº 050/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a obesidade infantil no Estado do Ceará”. ENTRADA: 03/10/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 8 - Requerimento Nº 051/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a automedicação no Estado do Ceará”. ENTRADA: 04/10/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 9 - Requerimento Nº 052/2013 de autoria do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará - FUASPEC. “Requer Audiência Pública com o objetivo de conhecer e discutir a proposta de reestruturação do Instituto de Saúde do Servidor do Estado do Ceará (ISSEC)”. ENTRADA: 16/10/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO