PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DATA: 08/08/2013
HORA: 8h30min
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar
III - Matérias para deliberação:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2013 de autoria da DEPUTADA INÊS ARRUDA:
“Institui o programa de distribuição de kits de material esportivo nas escolas públicas do estado e dá outras providências.”
ENTRADA: 01/08/2013
RELATORA: Deputada Ana Paula Cruz
PARECER: FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº 34/2013 de autoria do DEPUTADO ANTONIO CARLOS “Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com a Câmara Municipal de Fortaleza para debater o Plano Nacional de Educação, PLC Nº 103/2012, em trâmite no Senado Federal.”
ENTRADA: 10/07/2013
REQUERIMENTO Nº 35/2013 de autoria da DEPUTADA PATRÍCIA SABOYA “Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o dia estadual da Educação Infantil durante a semana estadual de educação infantil celebrada, anualmente, na semana de 25 de agosto.”
ENTRADA: 05/08/2013