ATA DA SÉTIMA (7ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao segundo (2º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e 30 minutos (8h 30min), no Auditório nº 05 Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sétima (7ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Deputado Ferreira Aragão, Deputado Sineval Roque (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo a Deputada Mirian Sobreira) e o Deputado Júlio César Filho. Presidiu a reunião o Deputado Ferreira Aragão que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da(s) seguinte(s) matéria(s): Requerimento nº 05/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o calendário de feriados no período da Copa do Mundo de Futebol”; Requerimento nº 06/2013 de autoria da Deputado Paulo Facó que “Requer à Comissão de Cultura e Esportes a realização de Audiência Pública para discutir os destinos do futebol profissional cearense”; Projeto de Indicação nº 001/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa que “Dispõe sobre a segurança dos clientes nas casas de show no Estado do Ceará”; Projeto de Indicação nº 076/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa que “Dispõe sobre a implantação de escolas de artes nordestinas nas macro-regiões do Estado do Ceará”; Projeto de Indicação nº 100/2013 de autoria da Deputado Sineval Roque que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da letra do Hino do Estado do Ceará nas capas ou contracapas de todas as obras técnicas, literárias e nos cadernos escolares impressos no Estado e dá outras providências” e o Projeto de Indicação nº 120/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa que “Cria o Programa de Reinserção Social Atleta do Futuro.” Após colocadas em discussão, todas as matérias foram aprovadas por unanimidade pela comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretário Francisco Geovani Gonçalves Bezerra ________________________
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO ______________________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE _________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________