COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DATA: 10/07/2013
HORA: 16h 15min
LOCAL: Auditórios Nº 2 – Dep. Almir Pinto e Nº 4 – Dep. Abelardo Costa Lima
I - Matérias para deliberação:
MENSAGEM N.º 51/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.500/2013) de autoria do Poder Executivo
“Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.111 da Lei Nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.” (COFT/CTASP)
ENTRADA: 10/07/2013
MENSAGEM Nº 53/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.502/2013) de autoria do Poder Executivo
“Altera dispositivos da Lei N° 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências.” (COFT)
ENTRADA: 10/07/2013
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2013 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar
“Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do território do Estado do Ceará.” (COFT/CTASP)
ENTRADA: 10/07/2013