COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-010-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo nono (29º) dia do mês de maio do ano de dois mil e treze (2013), às doze horas e quarenta e cinco minutos (12h45min), nos Auditórios  Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a décima terceira (13ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Estiveram presentes os (as) seguintes Deputados(as): Lula Morais (presidiu), Dr. Sarto, Antônio Granja, Ronaldo Martins, Júlio César Filho (conforme Art. 70 do Regimento Interno, como vice-líder do Bloco PMDB/PSDC/PTN/PRP, indicou-se para substituir o Deputado Danniel Oliveira), e Carlomano Marques (Indicado pelo Deputado Júlio César Filho, vice-líder do Bloco PMDB/PSDC/PTN/PRP, para substituir a Deputada Bethrose, conforme Art. 70 do Regimento Interno). Esteve presente a Deputada Mirian Sobreira. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da MENSAGEM Nº 36/2013 (oriunda da Mensagem N.º 7.488) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a aquisição da usina Manoel Costa Filho S.A. e outras medidas necessárias à reativação da usina, para a produção de etanol e açúcar, e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou o Deputado Dr. Sarto para relatar a matéria, que emitiu parecer favorável. O Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou  encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA D. A. GALENO DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO RONALDO MARTINS DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO