COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AUGUSTINHO MOREIRA-PV PRESIDENTE      DRA. SILVANA- PMDB             ANTONIO GRANJA- PSB             VICE- PRESIDENTE      MIRIAN SOBREIRA-PSB             LULA MORAIS- PC doB      VANDERLEY PEDROSA-PTB             NENÉN COELHO- PSD      ROGÉRIO AGUIAR- PSD             MAILSON CRUZ- PRB      ANA PAULA CRUZ- PRB   PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA  DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA:  05  de  junho  de  2013 HORA:8:30min. LOCAL: Dep. Carlos E. Benevides (06)   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.  II – Documentos para cientificar:  -Ofício Nº06/2013-  Instituto de Difusão Social do Conhecimento- Nordeste XXI .ASSUNTO:  Realização da II Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga em 2014, com local e tema ainda a serem definidos.  -Ofício Nº 801/2013- Secretaria de Planejamento e Gestão. ASSUNTO: Cópia do aditivo Nº 04 ao contrato de financiamento Nº 06.02.0086.1, firmado no dia 21/03/2013 pelo Sr. Governador e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico  e Social/BNDS, destinado a estabelecer uma nova fronteira agrícola no Estado do Ceará, com a implantação de projetos sociais e econômicos voltados ao agronegócio, mediante atividades hidroagricólas, de psicultura , de infraentrutura complementar e de desenvolvimento local, localizados na área de influência direta do Castanhão e ao longo do Canal de Integração.  Denúncia- Denunciante- senhor  Raimundo Mariano Filho- Solicita providências com relação  à poluição  da Lagoa do Mingau em Maracanaú por parte das indústrias.Essa Lagoa fica situada próximo ao Distrito Industrial e os dejetos destas indústrias que deveriam ser jogados no recipiente central da CAGECE, estão sendo jogados nessa lagoa. Segundo o denunciante, existe uma grande área verde e que com a poluição da Lagoa, centenas de peixes morreram além de garças, etc.O reclamante já procurou a ouvidoria da CAGECE, da CGE(Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado) mas não obteve êxito. A Comissão se comunicou com a Prefeitura local e a Cagece enviou  um relatório com a solução.   III - Matérias para deliberação: -Projeto de Indicação Nº 00029/2013- Autoria do Deputado Ferreira Aragão. Institui o programa empresa consciente, que dispõe sobre Concessão de Incentivos Fiscais como a Redução de Alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à  Circulação de  Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).  ENTRADA: 14  de maio  de 2013. RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: Favorável.  Requerimento  Nº 06 - Autoria dos  Deputados Dedé Teixeira e  Neto Nunes. Requer a realização de Audiência Pública para promover o debate e fazer a análise dos resultados da I Conferência Regional de Desenvolvimento  Sustentável da Caatinga- A Caatinga e a Rio+ 20.  ENTRADA: 23.04.13  Requerimento  Nº 07 –Autoria do deputado Carlomano Marques- Enviado para a presidência. Pedido de criação de Subcomissão. Requerimento  Nº 08 - Autoria da  Deputada Eliane Novais- Requer a realização  de uma série de 3 (três) seminários para discutir a importância ambiental do Parque do Cóco e a relação com a cidade de Fortaleza. ENTRADA: 10/05/13  Requerimento  Nº 09 - Autoria do  Deputado Antônio Carlos Requer  a realização de Audiência Pública para debater o Tema “4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente- Resíduos Sólidos”. ENTRADA:21/05/13