COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA DÉCIMA (10ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo quinto (15º) dia do mês de maio do ano de dois e mil e treze (2013), às quinze horas e cinqüenta minutos (15h50min), no Auditório Nº 5 - Deputado Antônio Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a décima (10ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Antônio Granja, Sineval Roque (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Dr. Sarto), Ronaldo Martins, Augustinho Moreira (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Dep. Roberto Mesquita) e Mirian Sobreira (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Osmar Baquit) – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; e Mirian Sobreira (presidiu), Antônio Granja (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Dr. Sarto) e Sineval Roque – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM N.º 26/2013 (oriunda da Mensagem Nº 03/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Estado – “Promove a criação em comissão no Quadro IV, Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências” (CTASP, COFT); MENSAGEM N.º 29/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.481/2013) – autoria do Poder Executivo – “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências” (COFT). A Presidente da reunião fez a seguinte distribuição das matérias:o Deputado Ronaldo Martins para relatar a Mensagem Nº 26/2013 e o Deputado Antônio Granja para relatar a Mensagem Nº 29/2013. Os relatores emitiram pareceres favoráveis. A presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO DEPUTADO MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO RONALDO MARTINS DEPUTADO SINEVAL ROQUE DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA