COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO; E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao vigésimo quarto (24º) dia do mês de abril do ano de dois e mil e treze (2013), às quinze horas e trinta e dois minutos (15h32min), no Auditório Nº. 05 - Deputado Antônio Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a oitava (8ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Antônio Granja, Dr. Sarto, Ronaldo Martins (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Lula Morais), Ely Aguiar (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Danniel Oliveira)  e Nenen Coelho – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Antônio Granja (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir a Deputada Mirian Sobreira), Dr. Sarto e Nenen Coelho – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Augustinho Moreira, Antônio Granja e Nenen Coelho – membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-árido; e Antônio Granja, Dr. Sarto (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir a Deputada Eliane Novais) e Ronaldo Martins (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir a Deputada Ana Paula Cruz) – membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania . Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da MENSAGEM N° 19/2013 (Oriunda da Mensagem N°. 7.472/2013) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a transferência de recursos para a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC inscrita sob o CNPJ N° 05.330.436/0001-62, o Instituto Brasileiro do Direito a Vida dos Animais e Meio Ambiente - IBDVAMA, inscrito sob o CNPJ N° 06.178.059/0001-50, a Associação Cultural dos Artesãos, Artistas e Produtores Rurais de Jaguaruana - ACAAP, inscrita sob o CNPJ N° 12.607.106/0001-37 e o Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento - IBRAD, inscrito sob o CNPJ N° 03.666.859/0001-22, e dá outras providências.” O Senhor Presidente designou o Deputado Dr. Sarto para relatar a propositura. O relator emitiu parecer favorável. O Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, José Cleudemir Xavier da Silva,  Assessor da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   ASSESSOR JOSÉ CLEUDEMIR XAVIER DA SILVA DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO NENEN COELHO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA DEPUTADO ELY AGUIAR DEPUTADO RONALDO MARTINS