COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-008-04
ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA SÉTIMA (7ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo terceiro (23º) dia do mês de abril do ano de dois e mil e treze (2013), às onze horas e cinquenta e sete minutos (11h 57min), nos Auditórios Nº. 02 - Deputado Almir Pinto e Nº. 04 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a sétima (7ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Lula Morais (presidiu), Osmar Baquit, Dr. Sarto, Sineval Roque, Dra. Silvana, Roberto Mesquita, Eliane Novais e Nenen Coelho – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; e Sineval Roque, Dr. Sarto, Lula Morais e Nenen Coelho – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Estiveram presentes, ainda, os(as) seguintes deputados(as): Augustinho Moreira, Júlio César Filho e Fernanda Pessoa. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 02/2013 ao Projeto de Lei Nº 18/2013 (oriundo da MENSAGEM N° 7.471) de autoria do Deputado Lula Morais – “Altera os artigos 1º e 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem Nº 7471, de 12 de abril de 2013“. O Senhor Presidente designou o Deputado Dr. Sarto para relatar a emenda. O relator emitiu parecer favorável. O Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões com abstenção do Deputado Roberto Mesquita.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO
DEPUTADO LULA MORAIS
DEPUTADO OSMAR BAQUIT
DEPUTADO DR. SARTO
DEPUTADO SINEVAL ROQUE
DEPUTADA DRA. SILVANA
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA
DEPUTADA ELIANE NOVAIS
DEPUTADO NENEN COELHO
DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO
DEPUTADA FERNANDA PESSOA