COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES PROFESSOR TEODORO - PRESIDENTE HEITOR FÉRRER RACHEL MARQUES - VICE DRA. SILVANA LULA MORAIS RONALDO MARTINS INÊS ARRUDA LEONARDO PINHEIRO MIRIAN SOBREIRA FERNANDO HUGO JÚLIO CESÁR FILHO BETHROSE ANA PAULA CRUZ FERREIRA ARAGÃO   PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­EDUCAÇÃO DATA: 17 de Abril HORA: 8h30min LOCAL: Complexo de Comissões   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   Nada a cientificar   III - Matérias para deliberação:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2012 de autoria da Deputada Dra Silvana. “Dispõe sobre a criação de uma equipe de assistência biopsicossocial dentro das escolas de ensino médio do estado do ceará com mais de 300 alunos”. ENTRADA: 22/02/2013 RELATOR: Deputado Lula Morais PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a implantação do programa de pais na escola no estado do Ceará.” ENTRADA: 22/02/2013 RELATOR: Deputada Rachel Marques PARECER: Favorável    PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 88/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a implantação do programa escola sustentável no estado do ceará”. ENTRADA: 27/02/2013 RELATOR: Deputada Mirian Sobreira PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 106/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui nas escolas públicas da educação básica do estado do Ceará, assistência especializada às crianças e aos adolescentes vítimas de violência”. ENTRADA: 01/03/2013 RELATOR: Deputada Ana Paula Cruz PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2013 de autoria da Deputada Dra Silvana “Oriundo do Projeto de Lei nº 82/2012 – Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de ética e cidadania na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio do Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 21/03/2013 RELATOR: Deputada Rachel Marques PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2012 de autoria do Deputado Professor Teodoro “Cria o Projeto Horta na Escola e dá outras providências”. ENTRADA: 28/02/2013 RELATOR: Deputada Inês Arruda PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2012 de autoria da Deputada Inês Arruda “Dispõe sobre a inclusão do profissional de psicopedagogia no quadro de servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará”. ENTRADA: 01/03/2013 RELATOR: Deputado Julio César Filho PARECER: Favorável    PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2013 de autoria do Deputado Lula Morais “Destina todos os recursos recebidos pelo estado do Ceará oriundos dos royalties da extração de petróleo para a educação”. ENTRADA: 05/04/2013 RELATOR: Deputada Ana Paula Cruz PARECER: Favorável   Requerimento Nº 13/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de audiência pública para tratar de medidas de combate à violência nas escolas públicas do Estado do Ceará”. ENTRADA: 21/02/2013   Requerimento Nº 15/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de audiência pública para discutir a vida e a obra de Chiara Lubich, fundadora do movimento dos focolares”. ENTRADA: 26/02/2013   Requerimento Nº 16/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de audiência pública para discutir e comemorar os 25 anos de fundação do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, que abriga o maior acervo de fósseis do período cretáceo no mundo”. ENTRADA: 28/02/2013   Requerimento N.º 17/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques “Requer a realização de Audiência Pública para apresentar as ações da SEDUC para o ensino médio, bem como, apresentar o relatório anual do desempenho da educação cearense, divulgado pelo movimento Todos pela Educação”. ENTRADA: 08/03/2013   Requerimento Nº 28/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência,Tecnologia e Educação Superior, para discutir os rumos da disciplina de Sociologia nas escolas de ensino básico, assim como a formação do professor e o papel da Universidade nesse processo”. ENTRADA: 13/03/2013   Requerimento Nº 29/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a atuação da Organização Filosófica Internacional Nova Acrópole e os benefícios gerados para a educação do povo cearense”. ENTRADA: 09/04/2013   Requerimento Nº 30/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro “Requer a criação da Subcomissão da Família, ligada a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”. ENTRADA: 16/04/2013