REUNIÃO DO COMITÊ LOCAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES, COPA DE 2014 E MEGAEVENTOS. LOCAL: CASARÃO DA CRIANÇA ENDEREÇO: Rua Pedro I, 461-Centro Data: 10/04/2013 PARTICIPANTES Núbia Penna (Comdica); Viena Ponce Leão (Comissão da Infância e Adolescente da AL/CE); Pedro Ricardo Alencar (Gabinete dep. Bethrose); Simone de Fátima, Cintia Eufrásio (SME); Stella Maris Pacheco, Joatan Freitas (Gabinete do Governador); Julliana Nogueira (Defensoria Pública); Edneia Quinto – Tutti, Jailson Silva (SCDH); Maria Conceição Nunes (Cedca); Rita de Cassia Marques, Ana Maria Cruz (STDS); Maria Márcia (Setra) e Antônia Lima Sousa (Ministério Público - CE). PAUTA CONSTRUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE AÇÕES 1.      Faltando 70 dias para começar a Copa das Confederações, Dr Antônia de Lima reclamou da ausência de personalidades políticas para a tomada de decisões e encaminhamento das ações do Comitê Local de Proteção Integral por se preocupar com as três estruturas propostas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (constituição do Comitê Local de Proteção Integral; constituição do Plantão Integrado de Proteção e implantação do Espaço Temporário de Convivência), sendo que apenas a constituição do Comitê Local foi efetivada. Além disso, Ana Cruz ponderou para que o grupo venha focar em duas ou três prioridades a fim de acelerar as ações. Para isso, entende que a presença do Karlo Kardozo, Michele Cândido, Deputada Estadual Bethrose para que encaminhem as estratégias propostas pelo Comitê, formado pelos assessores diretos dos titulares das pastas do Estado e Município de Fortaleza. 2.      Ana Cruz disse que este é o momento ideal para fazer a discussão sobre o local do novo Conselho Tutelar Modelo que será construído pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Além de discutir sobre a Semana do Dia 18 de Maio e a regulamentação do Comitê mediante portaria publicada em Diário Oficial, bem como o regimento interno. Ficou na responsabilidade da Stella Maris o encaminhamento do Decreto para o email dos participantes deste Fórum. 3.      Simone de Fátima destacou que a 1ª Dama, em conjunto com a sua assessoria estão conhecendo todos os projetos que envolvem crianças e adolescentes em Fortaleza. 4.      Márcia Nogueira da Setra justificou que a presença de um representante daquela Secretaria tinha sido feito através da Dr. Antonia Lima, do MP-CE. 5.      Os membros do Comitê Local de Proteção Integral contou com a apresentação da Educação – Simone, CCA/Funci – Jailson, COPDH – Joatan. De acordo com Simone, uma técnica deverá comparecer à próxima reunião para complementar as informações apresentadas por ela. Durante a sua apresentação, Jailson destacou que é necessário que se tenha um levantamento de dados dos órgãos governamentais com relação à violência sexual, trabalho infantil, situação de rua, acolhimento institucional, letalidade juvenil e medidas sócio-educativas. Além de fazer um levantamento dos atores ligados a rede da infância. Joatan em sua apresentação abordou sobre a I Copinha de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, e sobre a contribuição de todos os envolvidos na realização do evento. Joatan lembrou que um grupo representando o Estado e Municipio no PAIR, em Brasília, iniciaram os trabalhos que evoluíram para a Semana contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em alusão ao Dia 18 de Maio. A ideia é divulgar, através da Semana em questão, a massificação da Campanha Proteja por meio da imagem dos Macaquinhos da SDH / PR.  Drª Antônia Lima aproveitou o ensejo para comunicar que já havia feito um pedido a Cristiane Façanha sobre a realidade do meio aberto em projetos do interior do Estado do Ceará. Jailson reforçou que durante a Semana contra Exploração Sexual, o Município com vários parceiros irão se mobilizar para a realização de blitz de sensibilização e apreensão, com a ajuda dos Agentes de Proteção. Durante a I Copinha a Defensoria e o Ministério Público sinalizaram o desejo de montar standes  para fazer a apresentação institucional dos órgãos. Ana Cruz disponibilizou o Circo Escola para a ação. 6.      Tutti sugeriu que as ações de todas estas entidades deverão se complementar com o intuito de trabalhar articulado, embora de outras secretarias, para o fortalecimento de cada um dos projetos em sua área de atuação. Márcia afirmou que o Peteca é uma ação do Ministério Público do Trabalho no Ceará e visa a erradicação do trabalho infantil em escolas de ensino fundamental. Márcia deixou o programa a disposição de Fortaleza. 7.      Ficou definido para a próxima reunião que será feita a apresentação da Portaria que irá respaldar o Comitê, bem como o regimento interno. Além disso, serão convidados a participar do próximo encontro o secretário Karlo Kardozo (SCDH); Marcelo Sobreira (STDS); vereador Iraguassu Teixeira; Primeira Dama, Carol Bezerra.