COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-03 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE JUVENTUDE; E DE CULTURA E ESPORTE NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo segundo (22º) dia do mês de março do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e quarenta e cinco minutos (8h45min.), nos Auditórios Nº. 02 - Deputado Almir Pinto e Nº. 04 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais (presidiu), Dr. Sarto, Antônio Granja, Professor Teodoro e Ronaldo Martins (indicou-se para substituir a Deputada Ana Paula Cruz) – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Dr. Sarto, Antônio Granja (indicado para substituir a Deputada Mirian Sobreira) e Professor Teodoro (Indicado para substituir o Deputado Nenen Coelho) – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júlio César Filho, Ronaldo Martins (Indicou-se para substituir a Deputada Dra. Silvana) e Dr. Sarto (Indicado para substituir a Deputada Eliane Novais) – membros da Comissão da Juventude; Júlio César Filho, Dr. Sarto (Indicado para substituir a Deputada Mirian Sobreia) e Ronaldo Martins (Indicou-se no lugar do Deputado Danniel Oliveira) – membros da Comissão de Cultura e Esporte. Todas as indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Mensagem nº 13/13 (oriunda da Mensagem Nº 7.465./2013) de autoria do Poder Executivo– “Autoriza a transferência de recursos para execução de Programas em Parceria com Pessoas Jurídicas do Setor Privado ou Pessoas Físicas, e dá outras providências”. O Presidente designou o Deputado Dr. Sarto para relatar a Mensagem Nº 13/13. O relator emitiu parecer favorável à matéria. O presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno ____________________________, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.    DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO RONALDO MARTINS DEPUTADO PROFESSOR TEODORO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO