ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (1ª) EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo (20º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (2013), às onze horas e quarenta e cinco minutos (11h45min), no Auditório nº 7 – Deputado Joel Marques, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Professor Teodoro, Inês Arruda, Mirian Sobreira e Dra. Silvana. Presidiu a reunião o Deputado Professor Teodoro, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento N.º 01/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques: solicita audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de Fortaleza durante a Semana Nacional de Educação; Requerimento N.º 02/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer a realização de audiência pública para tratar dos investimentos do Governo Federal destinados à educação; Requerimento N.º 03/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: solicita a realização de audiência pública para tratar da escola pública em tempo integral nas escolas públicas do estado do Ceará; Requerimento N.º 04/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer a realização de audiência pública para tratar da experiência do Prof. Antonio Ozielton de Brito Sousa, vencedor do prêmio “Educador Nota 10” da Fundação Victor Civita; Requerimento N.º 05/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: solicita a realização de audiência pública para tratar da participação da família na condução dos destinos das Escolas Públicas no Estado do Ceará; Requerimento N.º 06/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer a realização de audiência pública para debater junto à sociedade os problemas relativos ao transporte escolar; Requerimento N.º 07/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer à esta Comissão a realização de audiência pública para debater os problemas da Educação Infantil no Estado do Ceará; Requerimento N.º 08/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer a realização de audiência pública para tratar da Universalização da Educação Pré-escolar; Requerimento N.º 09/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer a realização de audiência pública para tratar da Educação inclusiva no estado do Ceará; Requerimento N.º 10/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer que a Comissão de Educação se proponha a elaborar um diagnóstico da real situação das escolas públicas cearenses a fim de tratar da melhoria da qualidade do ensino; Requerimento Nº 11/2012 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Juventude, para tratar da Campanha da Fraternidade de 2013, cujo tema é “Fraternidade e Juventude” e o lema é “Eis-me aqui, Envia-me”; Requerimento Nº 12/2012 de autoria do Deputado Professor Teodoro: requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Juventude, para tratar das ações realizadas pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, __________, Larissa Martins Dantas, Assessora desta Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.