COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-01 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E EDUCAÇÃO. DATA: 20/02/2013 HORA: LOCAL: Auditório Nº 02 e Nº 04   I - Expediente: Mensagem nº 01/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Tribunal de Justiça. Mensagem Nº 02/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Ministério Público. Mensagem Nº 04/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Município - TCM. Mensagem Nº 05/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Mensagem Nº 06/13 (oriunda da Mensagem N.º 7.458/2013) de autoria do Poder Executivo. II – Ordem do Dia: Mensagem nº 01/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Tribunal de Justiça. “Altera a Lei n.º 14.527, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Judiciário do Estado do Ceará.”  (CTASP/COFT ) ENTRADA: 20/02/2013 RELATOR(A): PARECER: Mensagem Nº 02/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Ministério Público. Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, de acordo com as disposições do inciso XI, do art. 37, c/c 0 §2° do art. 127 da Constituição Federal. (CTASP/COFT) ENTRADA: 20/02/2013 RELATOR(A): PARECER: Mensagem Nº 04/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Município - TCM. Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Conselheiros, Procuradores e Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM. (CTASP/COFT) ENTRADA: 20/02/2013 RELATOR(A): PARECER: Mensagem Nº 05/13 (oriunda da Mensagem N.º 01/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Dispõe sobre a revisão do subsídio dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Ceará – TCE e do subsídio dos Procuradores de Contas do Ministério Público Especial e dos Auditores e dá outras providências. (CTASP/COFT) ENTRADA: 20/02/2013 RELATOR(A): PARECER: Mensagem Nº 06/13 (oriunda da Mensagem N.º 7.458/2013) de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos de Direção e Assessoramento Superior no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. (CE/CTASP/COFT) ENTRADA: 20/02/2013 RELATOR(A): PARECER: