COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-02 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB SÉRGIO AGUIAR/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP IVO GOMES/PSB DEDÉ TEIXEIRA/PT RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV - PROFESSOR TEODORO/PSD MOÉSIO LOIOLA/PSD  PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 12/12/2012 HORA: 16h LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: III – Ordem do Dia: Mensagem Nº 91/2012 (Oriunda da mensagem n.º 7.425) de autoria do Poder Executivo. “Altera dispositivos da lei estadual n.º 14.983, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2012, e dá outras providências”. ENTRADA: 12/12/2012 RELATOR: PARECER: Projeto de Indicação Nº 66/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Institui o Programa Academia Popular no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 21/11/2012 RELATOR: Deputado Dedé Teixeira PARECER: Favorável   Projeto de Indicação Nº 84/2012 de autoria do Deputado Camilo Santana “Dá nova redação ao art. 4º, §2º da lei n.º13.327, de 15 de julho de 2003, e dá outras providências”. ENTRADA: 28/11/2012 RELATOR: Deputado Dedé Teixeira PARECER: Favorável