COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-011-02
PAUTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
11/10/2012
ITEM NORMA:
7.2
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB
RONALDO MARTINS/PRB
OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD
ROGÉRIO AGUIAR/PSD
ANTONIO GRANJA/PSB
SINEVAL ROQUE/PSB
SÉRGIO AGUIAR/PSB
ELIANE NOVAIS/PSB
BETHROSE/PRP
IVO GOMES/PSB
DEDÉ TEIXEIRA/PT
RACHEL MARQUES/PT
DANNIEL OLIVEIRA/PMDB
INÊS ARRUDA/PMDB
ROBERTO MESQUITA/PV
-
PROFESSOR TEODORO/PSD
MOÉSIO LOIOLA/PSD
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 28/11/2012
HORA: 16h
LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II - Expediente:
III – Ordem do Dia:
Requerimento para realização de Audiência Pública para apresentação e debate sobre o Mapa da Extrema Pobreza em Fortaleza.
Projeto de Lei Nº 78/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Determina a obrigatoriedade de afixação de placas contendo mensagens de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em locais de grande fluxo de pessoas no Estado do Ceará e dá outras providências”.
ENTRADA: 21/11/2012
RELATORA: Deputada Bethrose
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 100/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa
“Dispõe sobre a interiorização das salas de cinema no Estado do Ceará e dá outras providências”.
ENTRADA: 21/11/2012
RELATOR: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 98/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa
“Dispõe sobre a implantação de centros esportivos nos municípios do Estado do Ceará com população acima de 50.000 habitantes e dá outras providências”.
ENTRADA: 21/11/2012
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 85/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa
“Fica criada a estação cultural no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 21/11/2012
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 42/2012 de autoria do Deputado Ronaldo Martins
“Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Ceará, na forma que indica”.
ENTRADA: 21/11/2012
RELATORA: Deputada Bethrose
PARECER: Favorável