PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DATA: 07/11/11LOCAL:Complexo das Comissões TécnicasHORA: 15h30min
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques - \"Obriga as empresas permissionárias e/ou concessionárias do transporte intermunicipal e interestadual a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos, acompanhados de mensagens educativas para conscientização sobre a preservação ambiental e dá outras providências\".
ENTRADA: 01/12/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 152/2011 de autoria do Deputada Inês Arruda - “Assegura passe livre nos transportes rodoviários intermunicipais de passageiros do Estado do Ceará para as crianças e adolescentes portadores de câncer.
ENTRADA: 01/12/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2011 de autoria do Deputado Professor Teodoro - “Cria a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 223/2011 de autoria do Deputado Professor Teodoro - \"Dispõe sobre a ampliação da carga horária anual do ensino fundamental e médio das escolas públicas do Estado do Ceará\".
ENTRADA: 22/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 225/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - \"Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA) aos aposentados e pensionistas que percebam até 03 salários mínimos\".
ENTRADA: 29/11/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: