A partir do projeto de lei 200/22, apresentado pelo deputado Antônio Granja (PDT) e aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, a proposta virou a Lei nº 18.151, de 7 de julho de 2022, instituindo o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Burnout como parte do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.
De acordo com a lei, as atividades deste dia serão elaboradas pelo Poder Público Estadual que incentivará a promoção do Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, promovendo palestras, workshops, encontros e oficinas para se debater, precaver, conscientizar e combater o distúrbio.
Segundo o deputado Antônio Granja, o dia 10 de outubro foi escolhido por ser considerado o dia mundial de conscientização sobre o tema, enfatizando ser fundamental que quem sofre da síndrome busque apoio profissional para evitar possíveis complicações.
“Os médicos psiquiatras e os psicólogos são os profissionais capacitados para orientar da melhor forma possível e se for o caso já iniciar o tratamento”, aponta o parlamentar. Ele complementa que no âmbito da saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), oferece de maneira integral e gratuita todo o tratamento necessário, desde o diagnóstico até o tratamento medicamentoso.
RG/LF