Atendendo a uma solicitação da Comissão de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa, ontem foi realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) foi a autora da proposição, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec). A audiência contou com a participação de deputados federais, entre eles, Roberto Pessoa, coordenador da Frente em Defesa dos Órgãos Nordestinos.   O diretor do Dnocs, Ângelo Guerra, disse que o órgão tem experiência em transposição de bacias e que tem competência para fazer a transposição das águas do Rio São Francisco. Sobre os perímetros do Dnocs, ele acha que o Órgão tem apresentado…

O senador Cid Gomes participou, ontem, do I Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019, em Fortaleza. O principal objetivo do evento foi discutir a parceria entre a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e o Interlegis, programa do Senado Federal de apoio ao Legislativo, para o processo de modernização dos legislativos municipais do Estado. Após ser procurado por presidentes de diversas câmaras municipais do Ceará, Cid Gomes intermediou a vinda de técnicos do Interlegis para que pudessem oferecer capacitação aos servidores das câmaras, a fim de fortalecê-las e modernizá-las. Cerca de 90 legislativos municipais, de um total de 184, já aderiram.   “O Interlegis atendeu prontamente à nossa solicitação e tenho certeza de que eles podem…

Hora do pacto. É preciso aproveitar os debates que reúnem presidentes de Assembleias Legislativas do NE, para se colocar como prioridade absoluta o Novo Pacto Federativo, sem o qual não haverá equilíbrio fiscal para a maioria dos estados e municípios. É o que defende o deputado José Sarto (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e secretário-geral do ParlaNordeste.

Pacatuba: escrituras de quatro mil unidades habitacionais   A Prefeitura de Pacatuba através da Secretaria de Administração e Finanças, em parceria com a Secretaria de Assistência Social está anunciando para breve a entrega das escrituras das casas para os moradores dos Conjuntos Jereissati, que somam aproximadamente quatro mil unidades habitacionais pendentes de regularização. A ação faz parte do projeto de lei “ O Papel da Casa”, de iniciativa do Governo Municipal à frente o prefeito Carlomano Marques (foto) em parceria com o Governo do Estado, à frente o governador Camilo Santana. O projeto de lei do prefeito Carlomano Marques foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Pacatuba. De acordo com o deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) que representa o…

Credencial. O deputado Soldado Nélio pediu licença na Assembleia do Ceará. No lugar assumiu o colega, lá dele, Tony Brito, inspector de polícia. Pra demarcar espaço tem ido ao púlpito da Casa com o medalhão da Civil no peito. Ás vezes leva junto o escudo.

Sem plástico Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT) que proíbe a venda e a distribuição de sacolas plásticas.

Enel contra o povo   Demorou mais de um mês, mas aconteceu. Ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Vítor Valim puxou o rosário de queixas contra a empresa italiana “Ente Nazionale per la Energia Elettrica – Enel Brasil, depois das inexplicável e injustificável cobranças de meses diferentes, com a mesma data; e dois meses numa mesma fatura. Em consequência, houve, e continua havendo, um ambiente de suspense entre dezenas de milhares de consumidores, ameaçados de terem sua energia cortada se não pagarem. Diante do clima de preocupação a toda a população, os deputados concordaram que a Assembleia Legislativa, com a totalidade dos seus integrantes, deve assumir posição firme em defesa da sociedade, acionando, de imediato, o Ministério Público…

Nezinho Farias fazendo muito mais pelo Ceará   Com a experiência de vereador e quatro vezes prefeito de Horizonte, onde se notabilizou sempre como um dos melhores prefeitos do Ceará, Nezinho Farias (foto), deputado estadual do PDT é um dos bem avaliados pela crônica política especializada. O parlamentar está fazendo a diferença na Assembleia Legislativa, e vem mudando para melhor a vida dos cearenses. Chamado a atenção por colegas que atuam na cobertura do dia a dia na Casa, fiz um resumo de algumas medidas requeridas ao Legislativo pelo parlamentar. Entre tantos projetos de lei, de indicação, apoiamento aos mais importantes temas abordados na Assembleia e participação ativa nas comissões técnicas e ou da tribuna, Nezinho Farias foi responsável no…

Deputados estaduais aprovaram, ontem, durante votação no plenário da Assembleia Legislativa, cinco projetos de lei, sendo três do Poder Executivo e dois de parlamentares, além de seis projetos de indicação e 591 requerimentos. Um dos destaques foi o projetos de lei nº 63/2019,de autoria Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.202, a qual reconhece direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.   A mudança atualiza a denominação da então Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e inclui a representação da Universidade Estadual do Estado do Ceará e do Conselho Regional de Psicologia na Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Otho Sidou. O projeto…

A deputada Augusta Brito (PCdoB) destaca a II Caravana de combate à violência contra a mulher pela Procuradoria Especial da Mulher, lançada, na tarde de ontem, na Casa da Mulher Brasileira.   A parlamentar, procuradora especial da mulher na Casa, lembrou que o lançamento acontece no dia em que é comemorado os 13 anos da Lei Maria da Penha. “A ativista estará presente no evento para podermos analisar e debater com a sociedade na prevenção à agressão contra mulheres”, antecipou a parlamentar em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.   Augusta Brito enfatizou que mesmo com a Lei Maria da Penha, os índices de mulheres agredidas aumentaram. “Sabemos que depois dessa lei e de demais mecanismos as denúncias também aumentaram,…

O deputado estadual Guilherme Landim (PDT), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, negou que “as águas chegarão no final deste mês, como havia anunciado o deputado federal Heitor Freire (PSL) através de vídeo publicado nas redes sociais.   Guilherme disse que as dificuldades estão no atraso dos repasses pelo Governo Federal para a conclusão da obra. “Vejo com preocupação porque caso a obra não seja concluída rapidamente, todo o trabalho poderá ser perdido por causa do escaldante sol nordestino”. O parlamentar destacou, ainda, que se o cronograma financeiro for cumprido, as águas chegarão no próximo mês, no município pernambucano de Salgueiro, de onde serão bombeadas para encher dois…

Cidadania Agora o cearense tem um novo irmão gaúcho. É o chefe do momento Sem Terra no Brasil, João Pedro Stedile. Camilo já sansionou a lei da Assembleia. Sou de Sobral.