De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, a sessão deve iniciar normalmente a partir das 9 horas, conforme define o Regimento Interno. Carlos Alberto acentua ainda que para o início dos trabalhos de plenário é necessária a presença de no mínimo 16 deputados e de 24 parlamentares, como quorum mínimo nas votações.

Durante a sessão desta terça-feira, serão lidas no Expediente duas mensagens: a de nº 002/2012, do Ministério Público, que cria o Fundo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público; e a de nº 7.407, do Governo do Estado, propondo a contratação de empréstimo da ordem de R$ 600 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, para a recuperação de malha viária do Estado.

Será lido ainda no Expediente o projeto de resolução da deputadas Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Bethrose (PRP), Patrícia Saboya (PDT) e Rachel Marques (PT), propondo modificações no Regimento Interno do Poder. De acordo com a proposição, será assegurado “tanto quanto possível”, a representação proporcional de cada sexo na Mesa Diretora do Poder, nas comissões técnicas permanentes e especiais.      
JS/CG