Os encontros serão realizados na sede do Ipece, no bairro Cambeba, em Fortaleza, das 9h às 17h. Os eventos foram definidos após visita de duas semanas à região do Cariri/Centro Sul realizada em setembro. Com essa iniciativa, a AL pretende colaborar na construção de um consenso quanto aos limites territoriais das cidades. Ter mais ou menos área pode significar acréscimo ou redução no número de habitantes do município, o que pode afetar o repasse de recursos estaduais e federais.

O presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão observou que 16 pontos de litígio foram detectados no Cariri/ Centro Sul. “São pequenos trechos. Às vezes é um “sitiozinho” que está em uma área que não se sabe a quem pertence e não pode ficar dividido em dois municípios. Visitamos cada um e falamos com todos os prefeitos para traçarmos novos limites. Todos demonstraram estar dispostos a resolver”, resume.

As próximas macrorregiões a terem o georreferenciamento concluído pelo colegiado da Assembleia serão o Maciço de Baturité e o entorno de Fortaleza. Em seguida, serão contemplados Sertão Central, Inhamuns, Ibiapaba/Sobral e Litoral Oeste. A expectativa é que as atividades - visitas, diálogos e votações do novo mapa do Ceará - ocorram até o fim do ano.

O Litoral Leste/Vale do Jaguaribe já foi todo estudado e discutido entre prefeituras, IBGE, Ipece, Idace e AL. Dez litígios foram diagnosticados e consensuados. Os novos mapas destas localidades estão na Mesa Diretora da Casa e devem ser votados ainda este mês.

Luiz Carlos Mourão acredita que os impasses entre Fortaleza, Itaitinga e Maracanaú serão os de mais difícil resolução “porque envolvem prefeituras grandes”.

Após serem discutidas entre prefeituras e técnicos e votadas pela AL, as modificações territoriais serão sancionadas pelo governador e publicadas no Diário Oficial do Estado. A mudança no mapa do Ceará foi possível graças à aprovação da Lei Complementar nº 84/2009, que autoriza a realização de “estudos de viabilidade municipal para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará”.
BC/AT