Em funcionamento há cerca de 12 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País e é conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, tendo iniciativas cada vez mais diversificadas e colecionando resultados positivos onde é adotada.

A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Protocolo de Cooperação para a Difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto de 2014 com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O convidado Mário Monte é doutor em Direito e diretor dos cursos de Mestrado em Direito Judiciário e de Mediação Penal da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, da qual também é professor. Ele é o convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) para proferir a Aula Magna de abertura do semestre 2017.2, hoje, a partir das 19h, no Teatro Celina Queiroz, onde vai abordar o tema “Direitos Humanos, Estado e Interjuridicidade”.

Já Victor Marcílio Pompeu é doutorando em Direito Constitucional e professor de Direito Penal e Processo Penal da Unifor, além de ser advogado no escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados. Ele é pesquisador na área de Direito Penal com foco na Justiça Restaurativa e análise prisional.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.

RG/AT