COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-01 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 18/06/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE) DEP. RONALDO MARTINS/PRB DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE) DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT DEP. SINEVAL ROQUE/PSB DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB DEP. ELIANE NOVAIS/PSB DEPUTADA BETHROSE/PRP DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT  DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB DEP. IDEMAR CITÓ/DEM DEP. ROBERTO MESQUITA/PV DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DATA: 20/06/2012 HORA: LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima MATÉRIAS 1. MENSAGEM N.º 23/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.354/12) – Autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei Nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”. ENTRADA: 20/06/2012   2.MENSAGEM N.º 48/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.383/12) – Autoria do Poder Executivo Autoriza o Estado do Ceará a efetuar pagamento de auxílio aos agricultores familiares beneficiados com o garantia-safra, criado pela lei n° 10.420, de 10 de abril de 2002, e dá outras providências.(CA;CTASP;COFT)   ENTRADA: 20/O6/2012