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Comissões aprovam cinco matérias em reuniões nesta quinta - QR Code Friendly
Quinta, 16 Março 2017 10:30

Comissões aprovam cinco matérias em reuniões nesta quinta

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Reunião da Comissão de Infância e Adolescência Reunião da Comissão de Infância e Adolescência Foto: Bia Medeiros
As comissões de Infância e Adolescência; de Educação; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa aprovaram, em reuniões na manhã desta quinta-feira (16/03), e cinco matérias.

Na Comissão de Infância e Adolescência foi aprovado requerimento, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), solicitando a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Consciência sobre o autismo. O debate será conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Ainda durante a reunião, a presidente do Grupo de Apoio à Adoção Acalanto Fortaleza, Karine Zaranza,  falou sobre a atuação da entidade e o XXII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), em Fortaleza, de 15 a 17 de junho de 2017.  

Na Comissão de Educação foram aprovados três projetos de indicação. De autoria do deputado Audic Mota (PMDB), a proposição nº 83/16 dispõe sobre o programa estadual de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Ceará.

A de nº 62/2016, do deputado David Durand (PRB), autoriza o Poder Executivo a criar o programa de prevenção de acidentes nas escolas públicas do Ceará. Já a proposição nº 103/15, da deputada Rachel Marques (PT), dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação do Estado no resultado da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, nos termos da Lei Federal nº 12.585, de setembro de 2013.

Também foi aprovada por unanimidade, durante a reunião, a indicação do deputado Elmano Freitas (PT) como representante da Assembleia Legislativa no Fórum Estadual de Educação (FEE), para acompanhamento da Política Estadual e Nacional de Educação e encaminhamento das demandas estaduais.

Já na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, foi aprovado requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT) solicitando a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; e de Agropecuária; para discutir o redimensionamento dos municípios aptos a serem incluídos no semiárido cearense, após cinco anos de seca.

Participaram das reuniões os deputados Bethrose (PMB), Aderlânia Noronha (SD), Renato Roseno, Carlos Matos (PSDB), Dr. Santana (PT), Antônio Granja (PDT), Dra. Silvana (PMDB), Elmano Freitas, Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (PP) e Mirian Sobreira (PDT).

RG/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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