Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 224/16, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que reconhece o Espaço Cultural da Universidade de Fortaleza (Unifor) como Patrimônio Histórico-Cultural do Estado.

Segundo a parlamentar, a entidade busca incentivar a cultura por meio da realização de diversas manifestações artísticas do Ceará, representando importante papel na revelação e consagração de artistas cearenses.

Além disso, foi comunicada a leitura de ofício da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), encaminhando cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 05/2016, bem como cópia do plano de trabalho e do extrato publicado no Diário da Justiça, que tratam do projeto de implementação da coleta seletiva em municípios da região oeste do Ceará.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.

GM/GS