O projeto de lei nº 104/2016, oriundo da mensagem nº 8.054/2016, de autoria do Poder Executivo, institui, no âmbito do estado do Ceará, a Medalha José de Alencar do Mérito Cultural Cearense.
Também foram aprovados quatro projetos de lei de autoria de parlamentares. O nº 125/2016, do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina de José Erivaldo Alves da Costa o ginásio poliesportivo anexo da Escola Estadual de Ensino Médio São Sebastião, no município de Apuiarés.
O nº 157/2016, do deputado Zé Ailton Brasil (PP), denomina de avenida Maria Muniz Gomes de Mattos o trecho da rodovia CE-386 compreendido entre a rotatória situada no entroncamento entre a CE-122 e a CE-386 e a rotatória situada no entroncamento entre a CE-386 e a avenida Pinheiro Bezerra de Menezes.
Já o projeto de lei nº 165/2016, da deputada Dra. Silvana (PMDB), concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Doutor Manoel Ferreira e o projeto de lei nº 183/2016, do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), determina que fica denominada oficialmente de Francisco Nailton Cavalcante de Lima a escola de ensino médio localizada na cidade de Aquiraz.
Foram aprovados ainda os projetos de indicação nº 37/2016 e 51/2016, do deputado Ely Aguiar (PSDC); o 63/2016 e o 64/2016, do deputado Moisés Brás (PT); o 68/2016 e o 73/2016, do deputado Dr. Santana (PT); o 70/2016 e o 71/2016, do deputado Agenor Neto (PMDB).
E ainda houve aprovação para os projetos de nº 55/2016, do deputado Capitão Wagner (PR); 59/2016, do deputado Gony Arruda (PSD); 67/2016, do deputado Naumi Amorim (PMB), e o 74/2016, de autoria do deputado David Durand (PRB).
Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Júlio César Filho (PDT) e Augusta Brito (PCdoB).
WR/AP