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CCJR aprova cinco projetos de lei e 12 de indicação - QR Code Friendly
Terça, 01 Novembro 2016 16:52

CCJR aprova cinco projetos de lei e 12 de indicação

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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Foto: Marcos Moura
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou cinco projetos de lei e 12 projetos de indicação durante reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (01/11), no Complexo de Comissões Técnicas. 

O projeto de lei nº 104/2016, oriundo da mensagem nº 8.054/2016, de autoria do Poder Executivo, institui, no âmbito do estado do Ceará, a Medalha José de Alencar do Mérito Cultural Cearense.

Também foram aprovados quatro projetos de lei de autoria de parlamentares. O nº 125/2016, do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina de José  Erivaldo Alves da Costa o ginásio poliesportivo anexo da Escola Estadual de Ensino Médio São Sebastião, no município de Apuiarés.

O nº 157/2016, do deputado Zé Ailton Brasil (PP), denomina de avenida Maria Muniz Gomes de Mattos o trecho da rodovia CE-386 compreendido entre a rotatória situada no entroncamento entre a CE-122 e a CE-386 e a rotatória situada no entroncamento entre a CE-386 e a avenida Pinheiro Bezerra de Menezes.

Já o projeto de lei nº 165/2016, da deputada Dra. Silvana (PMDB), concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Doutor Manoel Ferreira e o projeto de lei nº 183/2016, do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), determina que fica denominada oficialmente de Francisco Nailton Cavalcante de Lima a escola de ensino médio localizada na cidade de Aquiraz.

Foram aprovados ainda os projetos de indicação nº 37/2016 e 51/2016, do deputado Ely Aguiar (PSDC); o 63/2016 e o 64/2016, do deputado Moisés Brás (PT); o 68/2016 e o 73/2016, do deputado Dr. Santana (PT); o 70/2016 e o 71/2016, do deputado Agenor Neto (PMDB).

E ainda houve aprovação para os projetos de nº 55/2016, do deputado Capitão Wagner (PR); 59/2016, do deputado Gony Arruda (PSD); 67/2016, do deputado Naumi Amorim (PMB), e o 74/2016, de autoria do deputado David Durand (PRB).

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Júlio César Filho (PDT) e Augusta Brito (PCdoB). 

WR/AP

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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