De acordo com Gony Arruda, as pessoas com deficiência, principalmente as crianças, têm o direito de usufruir das praças e dos parques para exercer as atividades que lhe permitem. “As crianças, diversas vezes, se sentem excluídas, uma vez que a maioria dos parques e praças não oferece brinquedos e nem equipamentos adaptados”, explica.

Ele frisa, ainda, que a pessoa portadora de deficiência tem direito ao lazer como qualquer outra. “A Constituição Federal iguala a todos, não fazendo diferença entre as pessoas. Entretanto, para se atingir a plena igualdade, devemos olhar as diferenças e trabalhar para construir uma sociedade mais justa nas pequenas coisas e dar oportunidade semelhante a todos”, defende o parlamentar. 

Conforme o projeto, os brinquedos e equipamentos apresentados com a nova lei deverão ser sinalizados, delimitando sua finalidade de serem adaptados para a integração de pessoas com deficiência.

Nos espaços públicos já existentes, o projeto faculta ao Executivo e municípios a celebração de convênios com o intuito de instalar os equipamentos adaptados.

PE/GS