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CCJR aprova duas mensagens do Executivo e quatro projetos - QR Code Friendly
Quarta, 16 Dezembro 2015 12:52

CCJR aprova duas mensagens do Executivo e quatro projetos

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CCJR CCJR Foto: Bia Medeiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (16/12), em reunião extraordinária, duas mensagens do Executivo, três projetos de lei e um de indicação de parlamentares.

A mensagem 7.933, que acompanha o projeto de lei 111/15, autoriza o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE) a doar capacete aos beneficiários da Lei nº 14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, aprovados na categoria A. O objetivo é proporcionar mais segurança aos motociclistas de baixo poder aquisitivo.

A mensagem 7.940, que acompanha o projeto de lei nº 112/15, autoriza a transferência de recursos para a Sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro.

O projeto de lei n° 262/15, do deputado Zezinho Albuquerque (Pros), denomina de Genebaldo de Souza Oliveira o trecho da rodovia CE 292 que liga o município de Araripe ao município de Campos Sales.

O projeto de lei 278/15, do deputado Joaquim Noronha (PP), institui o Dia do Judô no estado do Ceará. Já o projeto de lei 279/15, da deputada Bethrose (PRP), denomina  de Prefeito Vicente Mirando Filho o trecho da rodovia CE 187 que liga o município de Viçosa do Ceará a Tianguá.

O projeto de indicação nº 198/15 é de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) e cria o Centro Avançado de Estudo e Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino do Estado.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; a de Trabalho, Administração e Serviço Público e a de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano também aprovaram, em reunião conjunta, a mensagem 7.933 e a mensagem 7.940 do Poder Executivo.

Estavam presentes nas reuniões os deputados Antônio Granja (Pros), Leonardo Pinheiro (PSD), Rachel Marques (PT), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Júlio César Filho (PTN), Audic Mota (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Elmano Freitas (PT), João Jaime (DEM), Odilon Aguiar (Pros) e Sérgio Aguiar (Pros).   
GM/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1394 vezes Última modificação em Quarta, 16 Dezembro 2015 14:18

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