Na sala de aula, o professor é a autoridade máxima e os alunos devem respeitá-lo e obedecê-lo. Pensando nisso, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto Escola Sem Partido. Segundo a parlamentar, a proposta é de autoria das frentes evangélica e católica, que trabalham alinhadas na Câmara Federal. De acordo com Silvana Oliveira, o projeto deve coibir que escolas utilizem o processo de aprendizado para "fazer a cabeça" dos alunos. "Os pais precisam ter a tranquilidade e ciência do que será ensinado na escola onde os filhos estudam", aponta. Ela defende que as instituições de ensino não interfiram no direito dos pais ensinarem "o caminhar na vida religiosa". "Nasci num lar evangélico e 80% do meu currículo foi em escola católica. O restante estudei no antigo colégio Marista. Nunca precisei abdicar da minha fé ou princípios por estudar em colégio católico", aponta a parlamentar. Com igual teor, tramita na Câmara Federal projeto de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) que dispõe sobre a inclusão entre as diretrizes e bases da educação nacional do "Programa Escola sem Partido". Pela proposta, a educação nacional atenderá a princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, dentre outros. Doutrinação Se aprovado, fica proibida, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica e a veiculação de conteúdos ou realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais de pais ou responsáveis pelos estudantes. A tramitação do projeto de lei não impede que os anteprojetos de lei elaborados pela Escola sem Partido sejam apresentados às assembleias legislativas dos estados e às câmaras de vereadores dos municípios. Silvana diz não ter tido acesso ao Plano Estadual de Educação, cujos principais debates devem acontecer em torno das pontos sobre gênero e diversidade sexual. Ao lado do Plano de Cultura, o projeto tem pautado debates fervorosos na Assembleia mesmo antes de sua apreciação. "Já antecipo ao Plano Estadual de Educação, que não tive acesso porque está na presidência da Casa, mas a preocupação, que é nacional, é evitar qualquer tipo de interferência no que seja educar os nossos filhos". Matrícula A deputada explica que, por sua proposta, no momento em que os pais efetuam a matrícula dos filhos, a escola deve apresentar documento em que expõe o que será ensinado aos alunos. "É preciso assegurar o direito constitucional da liberdade de fé, pensamento e expressão. A escola não pode se transformar numa catequese do pensamento ideológico de alguns poucos para tentar impor e inserir dentro das escolas, por exemplo, uma ideologia de gênero, completamente morta e ultrapassada". Para reforçar o projeto nacional, há o movimento Escola Sem Partidos, com página na internet, citando que governos municipais, estaduais e federal desempenham papel preponderante na educação devido ao expressivo volume de verbas destinados ao Ensino pela Constituição. A página atribui a esses entes a maior parte da responsabilidade pelo estado de ideologização, politização e partidarização do Ensino no País.