DATA: 10/11/15 HORA: 14h30min LOCAL: Auditório Deps. Almir Pinto e Abelardo Costa Lima (nºs 2 e 4) do Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota. PAUTA: Debater sobre a situação dos profissionais de enfermagem no estado do Ceará. DEPUTADOS PRESENTES: Renato Roseno. CONVIDADOS PRESENTES: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Osvaldo Albuquerque Sousa Filho – presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará/COREN, Maria Helena Machado – socióloga e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, Lúcia Arruda – Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará, Michell Ângelo Marques – representando a Associação Brasileira de Enfermagem no Ceará/ABEN-CE, Marta Brandão – presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará/SINDSAÚDE, Pablo Piccinelli – médico e membro de Rede de Médicos e Médicas Populares, Anderson Silva Sousa – representando o Cosems. RESUMO: Segundo a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Maria Helena Machado, foram ouvidos cerca de 59 mil profissionais da área, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Dentre eles, 22% declararam receber até mil reais por mês, e 28% disseram receber entre mil e R$ 2 mil. “Os salários são indecentes. O Congresso Nacional não pode ficar insensível”, criticou a pesquisadora. A pesquisa também constatou problemas como precarização, jornadas exaustivas e baixa remuneração. Outro dado que a pesquisa apresenta é que 70% dos profissionais não se sentem protegidos no ambiente de trabalho e 60% dos entrevistados não recebem assistência em saúde dentro do próprio local de trabalho. Maria Helena Machado explicou ainda que os profissionais se concentram nas capitais e nos grandes centros. No Ceará, por exemplo, 70% dos trabalhadores de enfermagem estão em Fortaleza e 30% no Interior. O deputado Renato Roseno (Psol), requerente da audiência, disse que o debate foi motivado pelas constantes queixas dos trabalhadores da área de enfermagem, que relatam problemas como jornadas de trabalho exaustivas, baixa remuneração, estresse e doenças físicas e mentais. O parlamentar se colocou à disposição para elaborar um projeto de indicação propondo, entre outros temas, a criação de piso salarial para a área no Ceará. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Sousa Filho, enfatizou a importância de discutir e cobrar que o Congresso Nacional aprecie os projetos de lei referentes à carga horária e ao piso salarial dos profissionais da área, ainda sem previsão de serem votados. Para a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, alguns profissionais contratados por meio de organizações sociais (OS) - tipo de contratação realizada pelo Governo do Estado - reclamam de atraso nos salários. A representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Lúcia Arruda, afirmou que a gestão por meio de organizações sociais é preocupante e desmonta áreas estratégicas do setor. De acordo com a promotora de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, há questionamentos na Justiça sobre a gestão das organizações sociais no Ceará. Ela se comprometeu a entrar em contato com a Procuradoria do Trabalho no Ceará para tratar sobre o tema. Já o representante da Associação Brasileira de Enfermagem no Ceará, Michel Marques, defendeu que os profissionais se unam e lutem por melhores condições de trabalho e salários. http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/47365-50-dos-enfermeiros-recebem-at%C3%A9-r$-2-mil-no-pa%C3%ADs-aponta-pesquisa-da-fiocruz JM/GS