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Audiência discute carência de defensores públicos no Ceará - QR Code Friendly
Terça, 22 Setembro 2015 09:41

Audiência discute carência de defensores públicos no Ceará

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Defensoria Pública Defensoria Pública Foto: Divulgação
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (23/09), às 14h30, audiência pública para discutir a necessidade de ampliar o número de defensores públicos nas comarcas do Ceará. O debate foi solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas.

O parlamentar avalia que a Defensoria Pública é uma instituição fundamental para o acesso à Justiça ea  garantia de direitos fundamentais, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

No entanto, conforme Renato Roseno, somente 284 dos 437 cargos para defensores públicos estão ocupados. Essa defasagem se reflete no atendimento no Interior, pois, dos 184 municípios do Ceará, 135 não possuem defensor público titular, o que corresponde a 73% das cidades, pontua o deputado.

Foram convidados para o debate representantes da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), do Fórum de Justiça do Ceará, do Gabinete do Governador do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre outros.
JM/GS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1351 vezes Última modificação em Terça, 29 Setembro 2015 17:39

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