O deputado Renato Roseno (Psol), requerente da audiência, explica que muitos africanos têm migrado para o Ceará por motivos diversos, seja à procura de trabalho, ou pela proteção do Estado brasileiro - no caso dos refugiados. “Há ainda os que vieram estudar no ensino superior, sendo significativa a presença dos que chegam por meio dos acordos de cooperação do Ministério da Educação, ou pelo ingresso nas faculdades cearenses particulares”, comenta Renato Roseno.

O parlamentar avalia que o tratamento dado à política migratória brasileira ainda é “marcado por uma cultura institucional em que as práticas, muitas vezes, são efetivadas a partir de uma perspectiva racista e xenofóbica”. Desta forma, conforme Renato Roseno, o objetivo da audiência pública é repercutir as reivindicações da população africana, bem como as vozes dos que reclamam a elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas aos imigrantes.

Para o debate, foram convidadas associações que representam estudantes africanos no Estado do Ceará e entidades como a Associação de Estudantes da Guiné Bissau do Estado Ceaá (AEGBEC), o Movimento Pastoral de Estudantes Africanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Departamento de Estrangeiros (Deest) da Secretaria Nacional de Justiça.
LF/GS