COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES DRA. SILVANA - PMDB PRESIDENTE AGENOR NETO - PMDB ROBERTO MESQUITA - PV VICE- PRESIDENTE FERNANDO HUGO- SD ANTÔNIO GRANJA - PROS MOISÉS BRAZ - PT AUGUSTA BRITO - PCdoB ODILON AGUIAR - PROS ZÉ AILTON BRASIL - PP RENATO ROSENO - PSOL   PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 26 DE AGOSTO DE 2015 HORA: 8 HORAS LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Documentos para cientificar: Ofício Nº 013/2015 - COFIS/SEUMA Assunto- Invasão na ZPA do Riacho Maraponga. Resposta ao ofício de denúncia de ocupação irregular na Zona de Preservação Permanente Ambiental- ZPA do Riacho Maraponga, foi encaminhado ofício ao grupo de trabalho em ocupações irregulares- GTOI da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã- SESEC solicitando que fossem tomadas as providências necessárias para sua remoção com urgência para que a situação não se agrave ainda mais.  Ofício Circular Nº 40/2015 - CAOMACE/PGJ/CE Assunto- Convite para a 8ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, que será realizada no dia 31 de agosto de 2015, com a realização de Audiência Pública. Solicitação de sugestões sobre temas a serem discutidos na referida audiência.   Ofício Nº 545/15 BAB/PRES/CODES/SEMA Assunto- Atualização de nomes dos representantes dessa instituição enquanto membro da Comissão Técnica Estadual - CTE do Projeto Orla.   III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 125/2015 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. Torna Obrigatória a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos na Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará. ENTRADA: 12/08/15 RELATORIA: Dep. Roberto Mesquita PARECER: Favorável  Requerimento Nº 23/15 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Requer juntamente com as Comissões de Agropecuária, Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional para debater Gestão das Águas do Açude Jaburu-Ceará. ENTRADA: 19/08/15  Requerimento Nº 24/15 de autoria dos Deputados: Renato Roseno, Elmano de Freitas e Moisés Braz. “Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agropecuária para discutir o Plano agroecológico e a impulsão de uma política pública de agroecologia participativa para o Ceará pelo governo estadual. ENTRADA: 19/08/15  Requerimento Nº 25/15 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Agropecuária, para discutir sobre a delimitação e ampliação das áreas que compreendem a Zona Rural do Município de Itaitinga.  ENTRADA: 25/08/15