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Comissões aprovam seis projetos de indicação e cinco requerimentos - QR Code Friendly
Quarta, 19 Agosto 2015 17:42

Comissões aprovam seis projetos de indicação e cinco requerimentos

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Reunião das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos Reunião das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos Foto: Dário Gabriel
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, aprovaram, em reunião na tarde desta quarta-feira (19/08), seis projetos de indicação e cinco requerimentos. Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público foram aprovados os projetos de indicação nº 18/2015, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água, a ser transmitido nas sessões de cinema e intervalos comerciais das rádios do Ceará.

Já o de nº 37/2015, do deputado Professor Teodoro (PSD), sugere a criação do cargo de bibliotecário no quadro de pessoal do Estado.

O de nº 64/2015, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), pede que 50% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza sejam destinados a ações de convivência com a seca e à área da saúde, como aquisição de equipamentos e insumos.

 Outro projeto aprovado é o nº 65/2015, da deputada Dra. Silvana (PMDB), que sugere a utilização de energia solar nas escolas públicas estaduais.

O projeto de indicação nº 74/2015, da deputada Augusta Brito (PCdoB), pede a concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem idosos.

E o projeto de nº 111/2015, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), sugere que as provas de concurso público para a administração direta e indireta do Estado sejam realizadas em Fortaleza e, no mínimo, em uma cidade de cada microrregião.

A Comissão também aprovou requerimento, de autoria do deputado Capitão Wagner, que solicita audiência pública para discutir a situação dos agentes voluntários do Juizado da Infância e Juventude.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou quatro requerimentos de audiência pública. Dois deles são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). Um pede o debate sobre o controle externo da atividade policial e o outro sugere discussão sobre a carência de defensores públicos nas comarcas do Ceará.

Outro requerimento aprovado é de autoria do deputado Ferreira Aragão. O parlamentar solicita audiência pública sobre a violência contra a imprensa. E o deputado Elmano Freitas solicitou a realização de debate sobre a gestão das águas do açude Jaburu.

Os deputados Moisés Braz (PT), Zé Ailton Brasil (PP), Renato Roseno, Elmano Freitas, Dra. Silvana, Ferreira Aragão, Carlos Felipe, Leonardo Pinheiro (PSD), Júlio César Filho (PTN), Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (PMDB) e Antônio Granja (Pros) participaram das reuniões.
DF/GS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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