Elmano ressaltou que as 74 comunidades quilombolas do Estado têm demandas a serem solucionadas. “A audiência vem para que a Assembleia possa colaborar para que as questões sejam pautadas e acompanhadas, para que saiam do papel e entrem no orçamento da União ou do Estado”, ressaltou.

O coordenador da Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (Cequirce), Renato Baiano, lembrou que o movimento quilombola teve início no Ceará apenas em 2005. Segundo ele, atualmente são 74 comunidades  reconhecidas como remanescentes de quilombos no Ceará, sendo 45 certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Baiano cobrou políticas públicas que deem direito à terra para essas comunidades.

A coordenadora Nacional dos Quilombolas no Ceará, Aurila Sales, afirmou que as comunidades não estão sendo atendidas pelas políticas públicas, como o programa Brasil Quilombola, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. “Sabemos que há programas e políticas que resultaram de uma luta muito grande do movimento negro, mas não adianta só criar a lei. Há diretrizes para a educação escolar quilombola, programas de saúde da população negra, recursos para infraestrutura. Mas não chegam até às comunidades quilombolas”, lamentou.

O superintendente regional do Incra no Ceará, Roberto Gomes, opinou que é necessário um debate pela desburocratização dos processos de aquisição de áreas para comunidades quilombolas. Ainda segundo Roberto, atualmente, o Incra atua no processo de titulação fundiária de 26 comunidades quilombolas do Ceará.

Eduardo Barbosa, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), citou o projeto Zumbi, realizado pelo Governo do Estado desde 2012, que atua na implementação de ações produtivas. Segundo ele, em 2013, 643 famílias de oito municípios cearenses foram atendidas, com investimento de R$ 336 mil. Neste ano, foi montada uma equipe de acompanhamento que possa dialogar diretamente com os quilombolas. “A ideia é atuar na melhoria da produção de alimentos e complementar renda das comunidades”, disse Barbosa.

Participaram ainda da audiência o deputado Renato Roseno (Psol), que subscreveu requerimento da audiência; a professora Zelma Madeira, coordenadora Especial de Políticas Púbicas para a Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado; Luiz Correia Neto, chefe substituto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Francisco Sombra, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Tércio Dantas, assessor parlamentar do senador José Pimentel; a promotora de justiça Fátima Castro, do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID) do Ministério Público do Ceará; e o antropólogo Sérgio Brissac, do Ministério Público Federal.
LF/CG