DATA: 26/04/2012
LOCAL: Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)
HORÁRIO: 8h
Apreciação e votação de Projeto e Requerimentos.
1. PROJETO DE INDICAÇÃO nº 0012/2012
Autoria: Deputada Ana Paula Cruz
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
Entrada: 07/03/2012
Relator: Deputado Heitor Férrer
Parecer: Favorável
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO nº11/2012 - EMENTA: Requer a realização de uma Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Saúde, de Infância e Adolescência e de Agropecuária, com o fito de debater sobre a questão da extrema pobreza no Estado do Ceará.
Autoria: Deputada Bethrose.
REQUERIMENTO nº12/2012 - EMENTA: Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir e mobilizar o Projeto de Iniciativa Popular para aumentar o repasse de recursos para o Sistema Único de Saúde-SUS.
Autoria: Deputada Mirian Sobreira.
REQUERIMENTO nº13/2012 - EMENTA: Requer a realização de uma Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Saúde, de Desenvolvimento Regional, Recursos Hidricos, Minas e Pesca e Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido,com vistas a discutir o “Projeto Maranguapinho”.
Autoria: Deputado Carlomano Marques.
Galileu Viana Chagas Filho
Secretário da Comissão de Seguridade Social e Saúde