Você está aqui: Início Últimas Notícias Dois projetos de lei e três de indicação começam a tramitar na AL
O projeto de lei nº 105/15 de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), cria o Programa Parada Cultural no Estado do Ceará.
Já o de n°106/15, do deputado Bruno Pedrosa (PSC), destina que 50% dos beneficiados do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores sejam jovens de 18 a 25 anos.
Entre os projetos de indicação, o de n° 95/15, de autoria do deputado Agenor Neto (PMDB), propõe a criação do Programa Agente do Bem, com o objetivo de apoiar e desenvolver uma Política Pública de Combate à Pobreza no Estado do Ceará.
Os de n° 96/15 e 97/15, da deputada Fernanda Pessoa (PR), sugerem a criação de Delegacias da Criança e do Adolescente em Maracanaú e em Ubajara, respectivamente.
Já o ofício nº 209/15, de autoria do Governo do Estado, comunica a mudança temporária da sede do Governo do Estado do Ceará para os municípios de Crateús e Camocim nos dias 29 e 30 de maio de 2015.
Depois da leitura em Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
GM/GS