DATA: 28/04/15 HORA: 14h30min LOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas(nº5) do Complexo de Comissões Técnicas. PAUTA: Discutir a atual situação de custeio e de residência médica do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto. DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques (presidiu), Carlos Felipe, Carlos Matos. CONVIDADOS PRESENTES:Dr. Henrique Jorge Javi de Sousa – secretário adjunto da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Drª Carolina  Aires – coordenadora da Saúde Mental do Município de  Fortaleza, Dr. Marcelo Theophilo Lima – diretor do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Dr. Alexandre Bastos Lima – coordenador da Residência Médica do HSM, Dr. Antonio Tadeu Uchoa Filho – coordenador da Assessoria Jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Dr. Joel Porfírio Pinto – representando a Sociedade Cearense de Psiquiatria e o Conselho Regional de Medicina, Dr. Vicente de Paulo Pinto da Costa – vereador e membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Saúde de Fortaleza, Dr.  Deodato Ramalho – vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da  Câmara Municipal de Fortaleza, RESUMO: O secretário adjunto da Secretaria da Saúde do Estado, Henrique Javi, ao ser questionado sobre corte de 20% nos recursos destinados à rede estadual de saúde, disse que "o contingenciamento do Governo do Estado não vai prejudicar nenhum dos serviços assistenciais de saúde, entre eles, a residência médica”. Disse também, que o compromisso do Governo é com a saúde. “A prioridade máxima é para a saúde”. Segundo ele, não há nenhuma intenção de promover cortes de recursos no Hospital de Saúde Mental de Messejana (HSMM). Henrique Javi adiantou ainda que já existe um estudo na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para a realização de concurso público na área da saúde para melhorar o atendimento nas unidades. O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, o deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) ressaltou que o propósito do debate era evitar um corte de 20% nos recursos destinados ao custeio do hospital, uma vez que a saúde já sofreu uma perda financeira em relação ao ano anterior.                                                                          Marcelo Theophilo Lima, diretor do HSMM, ressaltou que, nos últimos anos, cinco hospitais de saúde mental foram fechados em Fortaleza e a demanda foi absorvida pela instituição, sobrecarregando o hospital e seus profissionais. “Nós já vivemos com um orçamento muito pequeno e mesmo assim não reduzimos o atendimento”, afirmou. Ele acentuou que apesar dos poucos recursos, o hospital é um dos quatro melhores do País.                                                               O coordenador da Residência Médica do hospital, Alexandre Lima, chamou atenção para a carência de recursos humanos, notadamente para a falta de profissionais de saúde, e disse que a notícia de corte era assustadora. “Não se pode tirar o que não está sobrando”, pontuou.                                                           Durante a reunião, foi proposta a realização de um Pacto para a Saúde Mental do Ceará, inclusive para a residência médica, com a participação de Fortaleza e demais municípios cearenses, além da formação de um grupo para elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde mental de Fortaleza.          http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/39924-28-04-2015-wr02 WR/CG