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Definidos nomes de presidentes, vices e integrantes de comissões técnicas da AL - QR Code Friendly
Quarta, 11 Fevereiro 2015 14:24

Definidos nomes de presidentes, vices e integrantes de comissões técnicas da AL

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 A Assembleia Legislativa do Ceará definiu, em votação, nesta quarta-feira (11/02), os nomes dos presidentes, vice-presidentes e demais integrantes de 17 comissões técnicas que compõem o Parlamento estadual. A escolha ocorreu em duas reuniões.

Na primeira reunião, realizada antes da abertura da sessão plenária, foram definidos os dirigentes das Comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,  de Cultura e Esportes, de  Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, de Orçamento, Finanças e Tributação,  de Fiscalização e Controle, de Defesa do Consumidor e de Educação. Na segunda , ocorida após a suspensão da sessão plenária, os das Comissões de Constituição, Justiça e Redação,  de Agropecuária,  de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços,  de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido,  de Defesa Social, de Direitos Humanos e Cidadania, de Trabalho, Administração e Serviço Público,  de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano,  da Infância e  Adolescência, e  da Juventude. A única que falta escolher seus dirigentes é a Comissão de Seguridade Social e Saúde.

A escolha dos membros das comissões é fundamental para a realização dos trabalhos na Casa. As votações dos projetos só podem acontecer no plenário após os textos passarem pelos colegiados.

Entre as competências das comissões definidas pelo Regimento Interno da Casa estão a realização de audiências públicas, convocação de secretários de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas pastas; convocação de dirigentes de órgãos públicos, de empresa pública, sociedade de economia mista e de fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, para prestar informações ou apresentar esclarecimentos.

Além disso, receber petições, reclamações, representações ou queixa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução; apreciar e acompanhar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento; entre outras atribuições.
Da redação/JU

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 2362 vezes Última modificação em Quinta, 19 Fevereiro 2015 09:03

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