De acordo com a propositura, o objetivo do programa é fornecer informações sobre higiene e saúde da mulher, gravidez, parto, exames, pré-natal, puericultura, direitos do nascituro e do recém-nascido, o Plano Individual de Parto, bem como orientar como prevenir e proceder nos casos de violência obstétrica, além de outras questões de interesse das gestantes e de seus familiares.

O programa busca ainda promover o encaminhamento social das gestantes e mães atendidas a órgãos e entidades coligadas ao programa, para suprimento de necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, instrução profissional e emprego; oferecer a oportunidade de escolha dos métodos naturais por parte da parturiente, sempre que isso não implique risco para sua segurança ou do nascituro; evitar a utilização de métodos invasivos, tais como rompimento artificial da bolsa e a aceleração do parto com ocitocina, dando preferência aos naturais quando possível.

O projeto institui também que, após o diagnóstico da gravidez, deve ser elaborado um Plano Individual de Parto, com a orientação de um médico-obstetra, o qual deverá expor, de forma clara, precisa e objetiva, quais seriam as implicações de cada um dos procedimentos exigidos durante o parto e pós-parto. Nesse plano, a gestante teria o direito de citar quais procedimentos ela gostaria ou não que fossem realizados, além de quais cuidados deseja que sejam dados ao recém-nascido.

Segundo a autora do projeto, muitas vezes as gestantes, por falta de informação, acabam passando por situações desnecessárias e até mesmo constrangedoras, que poderiam ser evitadas. “Os casais brasileiros estão percebendo cada vez mais que os médicos e profissionais da saúde nem sempre têm respaldo científico que sustentem as práticas obstétricas comuns, e que muitas dessas práticas são adotadas simplesmente por serem parte de uma tradição médico-hospitalar”, destaca Rachel.

Ainda de acordo com a justificativa da propositura, nos últimos quarenta anos muitos procedimentos artificiais foram introduzidos, de modo a transformar o nascimento de evento fisiológico natural em um complicado procedimento médico.

“Está cada vez mais claro que todos os aspectos dos cuidados médicos hospitalares tradicionais no Brasil devem ser revistos e questionados criteriosamente sob a luz do respaldo científico em relação aos possíveis efeitos sobre o bebê. É de extrema importância que a relação médico-paciente seja aberta, honesta e harmônica. O parto em si já é um fator de grande ansiedade e nada melhor do que realizá-lo de uma forma agradável para todos”, pontua a matéria.

A proposta prevê ainda a confecção de uma cartilha, a ser elaborada pela Secretaria Estadual de Saúde, visando informar sobre os direitos da Gestante e da Parturiente, fornecendo a todas as mulheres as informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado.

Por se tratar de uma indicação, o projeto, para se tornar lei, precisa ser enviado pelo Executivo ao Poder Legislativo, em forma de mensagem, para apreciação.
DF/CG