Anunciada no dia 06 de janeiro, o Governo busca, com a medida, diminuir o índice de nascimentos por meio cirúrgico, que chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. A porcentagem é extremamente alta se comparada à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15%.

A decisão foi comemorada por especialistas em saúde materno-infantil. Mas associações médicas, no entanto, questionam as regras, que preveem mais informações para auxiliar a gestante na escolha do obstetra e inclui preenchimento, pela equipe saúde, de um gráfico sobre etapas do trabalho de parto, o partograma.

As operadoras de saúde serão obrigadas a informar porcentuais de cesáreas e de partos realizados em sua rede a todos os consumidores que tiverem interesse. As novas normas começarão a valer em seis meses. A resolução foi publicada, no dia 07 de janeiro, no Diário Oficial da União, mas haverá um prazo de 180 dias para os planos, hospitais e médicos se adequarem a elas. Os planos poderão, inclusive, deixar de pagar médicos que façam cesarianas desnecessárias.

CP/JU