O Judiciário em Evidência entrevista o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, sobre as atividades desenvolvidas para otimizar a prestação de serviços. O programa vai ao ar neste sábado (20/12), às 18h30, pela TV Assembleia (canal 30).
O corregedor fala sobre os mutirões realizados em comarcas do Interior, que tiveram a finalidade de tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Além disso, houve inspeções e correições em varas e serventias extrajudiciais (cartórios) para verificar a regularidade dos trabalhos oferecidos ao cidadão.
Também participa da entrevista o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O magistrado colaborou com a atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado, lançado pela Corregedoria no dia 12 deste mês. O documento foi entregue nas versões física e digital para orientar a atuação dos 678 cartórios cearenses.
O Código apresenta inovações referentes à paternidade socioafetiva, união entre pessoas do mesmo sexo, lavratura de registro de nascimento de indígenas, ao selo extrajudicial digital e tempo máximo de atendimento nas serventias, entre outras mudanças.
Outro tema é a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo – Valorização do 1º Grau, entregue aos cinco magistrados que se destacaram em 2014 nos critérios produtividade, número de sentenças proferidas e presteza nas informações fornecidas à Corregedoria. A solenidade ocorreu no dia 5 deste mês.
Receberam a honraria os juízes Ariana Cristina de Freitas (Comarca de Tamboril), Fabiano Damasceno Maia (3ª Vara de Quixadá), Francisco Marcello Alves Nobre (juiz auxiliar da 6ª Zona Judiciária, com sede em Caucaia), Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juizado Especial de Iguatu) e Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20º Juizado de Fortaleza).
O programa Judiciário em Evidência também é exibido aos domingos, pela TV O Povo (canal 48), a partir das 12h15. Já nas segundas-feiras, vai ao ar a partir das 14h30, na TV Fortaleza (canal 61.4). O programa também fica disponível nos sites
www.tjce.jus.br e
www.youtube.com.br/tjceimprensa.
Da Redação/JU