PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 29/10/2014
HORA: 15h40min
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 48/2014 de autoria da Deputada Mirian Sobreira.
“Dispõe sobre redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos da categoria de enfermagem.”
ENTRADA: 26/08/2014.
RELATORIA: Deputado Hermínio Resende
PARECER: FAVORÁVEL