A Seguridade Social e Saúde acatou sete projetos de indicação e um requerimento. O projeto de nº 197/2013, de autoria da deputada Bethrose (PRP), que foi aprovado, dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

Foi também aprovado o projeto 004/2014 e 65/2014, do deputado Ferreira Aragão (PDT); o 54/ 2014 e 62/2014, da deputada Eliane Novais (PSB); o 63/2014, da deputada Miriam Sobreira (Pros); e o 77/2014, da deputada Fernanda Pessoa (PR).  

O requerimento aprovado é de autoria do deputado Sérgio Aguiar (Pros), e solicita audiência pública para discutir as ações que devem ser tomadas no Ceará em relação ao vírus Ebola.

Foi cientificado ainda um memorando do gabinete da deputada Eliane Novais, o qual solicita andamento ao projeto de indicação nº 62/2014, que dispõe sobre instalação de bebedouros elétricos em órgãos públicos no Estado do Ceará com grande fluxo de pessoas, e um convite para que o colegiado participe da 6ª Reunião do Fórum Estadual da Rede Cegonha.

Participaram da reunião conjunta os deputados Leonardo Pinheiro, Júlio César Filho (PTN), José Sarto (Pros) e Mauro Filho (Pros).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação, por sua vez, aprovou três projetos de indicação: o 01/2014, de autoria do deputado Paulo Facó (PTdoB); o 28/2014, da deputada Rachel Marques (PT) e o 46/2014, do deputado Lula Morais (PCdoB). Foi aprovado ainda requerimento, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD), para a realização de audiência pública sobre a saúde ocular dos discentes do Ceará.

Os deputados Professor Teodoro, Mauro Filho, Lula Morais, Júlio César Filho (PTN) e Professor Pinheiro (PT) participaram da reunião.
DF/AT