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Mensagem propõe cessão de terrenos do Estado para Petrobras - QR Code Friendly
Terça, 15 Julho 2014 09:41

Mensagem propõe cessão de terrenos do Estado para Petrobras

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Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (15/07), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que acompanha a mensagem 7.665, do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a ceder, mediante termo de cessão de uso, à Petrobras, os imóveis no Complexo Portuário do Pecém. Os imóveis, de acordo com a proposição, serão utilizados como área de tancagem para a refinaria Premium II que será construída pela empresa.

Também começou a tramitar o projeto de lei 69/14, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que considera de utilidade pública a Fundação Chagas Locádio, localizada no município de Coreaú. A instituição presta assistência nas áreas de educação, saúde, educação, trabalho e moradia.
    
Foi ainda lido no expediente, o projeto de indicação 80/14, de iniciativa do deputado Professor Teodoro (PSD), que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição nos eventos de Jiu-Jitsu para atletas carentes, no Estado do Ceará.

Depois da leitura em Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados. No caso de projeto de indicação, como se trata de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Assembleia.
    
Durante a abertura, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) saudou todos os líderes de Estado que participam da reunião de cúpula do Brics, em Fortaleza. Ele também parabenizou o prefeito

Antonio José, de Massapê, que realizou o chitão da cidade, neste final de semana, reunindo cerca de 25 mil pessoas, somente na sexta-feira.
JS/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1196 vezes Última modificação em Quinta, 17 Julho 2014 09:43

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