COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AUGUSTINHO MOREIRA - PV PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS ANTONIO GRANJA - PROS VICE- PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PROS LULA MORAIS - PCdoB VANDERLEY PEDROSA - PTB PROFESSOR PINHEIRO - PT CAMILO SANTANA - PT LEONARDO PINHEIRO - PSD OSMAR BAQUIT- PSD   PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 11 de junho de 2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Dep. Carlos E. Benevides (06)    I - Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior.  II - Documentos para cientificar: Ofício Nº 55/2014- Conselho da Apa Araripe/CR6/CMBio Assunto: O Conselho Consultivo da APA Chapada do Araripe produziu quatro moções de apoio à aprovação da PEC estabelecendo a Caatinga como Patrimônio Nacional e Patrimônio Estadual no Ceará, Pernambuco e Piauí. As moções foram enviadas para as três Assembleias Legislativas dos estados nordestinos com território na APA e a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e ao Congresso Nacional. ENTRADA: 13/05/2014 Ofício S/N – INB- Indústria Nucleares do Brasil- Rio de Janeiro Assunto: PSQ- Projeto Santa Quitéria- Cópia do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O Consórcio Santa Quitéria, formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB e Galvani Indústria, Comercio e Serviços S. A. pretende instalar um Complexo Mínero-Industrial visando a exploração e beneficiamento do minério de fosfato associado ao urânio, com a obtenção tanto de ácido fosfórico para a produção de fertilizantes e ração animal, como também a produção de concentrado de urânio, matéria prima essencial para a fabricação do combustível destinado às usinas de Angra 1, 2 e 3. Encaminhamos à V. Exa. uma cópia impressa do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do referido empreendimento. ENTRADA: 03/06/2014  III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº36/2014 de autoria do Deputado Antônio Carlos Institui a Política Estadual sobre Mudança de Clima – PEMC e dá outras providências. ENTRADA: 22/05/14 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 206/2013 de autoria do Deputado Paulo Facó Institui o Serviço Veterinário Estadual Público no Ceará e dá outras providências.  ENTRADA: 27/05/14 RELATORIA: Deputado Leonardo Pinheiro PARECER: Favorável  Requerimento Nº 07 – Autoria do Deputado Francisco José Pinheiro Requer a realização de Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente para discutir Logística Reversa para o Lixo Eletrônico. Entrada: 27/05/2014