A audiência pública foi proposta pela deputada Fernanda Pessoa (PR). Segundo a parlamentar, “é preciso discutir bem o assunto, para entender o que o projeto prevê. E é por isso que eu visto aqui a camisa dos servidores do Dnocs”. O projeto que ainda passará por outras comissões estabelece que a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos vales dos rios de vários estados, entre eles os do Ceará.

Conforme o relator da matéria, deputado Domingos Neto, “não se trata de transferência de responsabilidade; Codevasf e Dnocs vão trabalhar em conjunto e uma não tira a competência da outra”, esclareceu.

O diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, defendeu o órgão que trabalha no combate à desertificação. Segundo ele, o Dnocs tem atuação em dez estados brasileiros, e é o maior construtor de barragens do mundo. “É difícil falar em Dnocs e não se lembrar do Ceará. Temos que fortalecer o órgão e não deixar que suas funções sejam transferidas para outros órgãos”, pontuou o diretor.

A engenheira do Dnocs e mestra em Recursos Hídricos, Zita Timbó Araújo, fez uma apresentação sobre as 12 bacias hidrográficas do Ceará, e explicou a competência dos rios estaduais, conforme a Constituição de 1988. “Rios que nascem e morrem no Estado devem ser gerenciados pelo Estado, e a Codevasf é federal. O Dnocs tem cem anos de atuação no semiárido nordestino e deve ser fortalecido, e não ter sua atuação limitada”, afirmou a engenheira.

O deputado Neto Nunes (PMDB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, que coordenou a audiência, afirmou que o projeto deve ser entendido na íntegra. “Eu li e reli o projeto várias vezes, e em nenhum momento se fala em transferência de poder, em tirar o poder do Dnocs. O que se fala é em incluir poderes à Codevasf”, frisou. O deputado Professor Pinheiro (PT) também acompanhou a discussão no Auditório Murilo Aguiar.
YI/CG