DATA: 22/03/2012
LOCAL: Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)
HORÁRIO: 8h
I- Apreciação e votação de Projetos e Requerimentos.
1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 307/2011
Autoria: Deputado Ferreira Aragão
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Unidade de Internação Psiquiátrica a ser estabelecida no Sertão Central do Estado do Ceará.
Entrada: 29/02/2012
Relator: Deputado Antônio Granja
2. PROJETO DE LEI nº 311/2011
Autoria: Deputado Ferreira Aragão
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Unidade de Internação Psiquiátrica a ser estabelecida na Região Norte do Estado do Ceará.
Entrada: 29/02/2012
Relator: Deputado Heitor Férrer
Parecer: Favorável
3. PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 296/2011
Autoria: Deputada Inês Arruda
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados que registre e possibilite a publicação dos índices de câncer de próstata no Estado do Ceará.
Entrada: 29/02/2012
Relator: Deputado Antônio Granja
Parecer: Favorável
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO nº04/2012 - EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação de políticas públicas relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas no Estado do Ceará.
Autoria: Deputada Rachel Marques.
REQUERIMENTO nº05/2012 - EMENTA: Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a criação do Fundo Estadual do Idoso-FEICE.
Autoria: Conselho Estadual dos Direitos do Idoso-CEDI-CE.
Galileu Viana Chagas Filho
Secretário da Comissão de Seguridade Social e Saúde