A aquisição de móveis para o prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará no valor de mais de R$ 1,1 milhão gerou críticas de deputados da oposição, ontem, na Assembleia Legislativa. A denúncia, que foi levada pelo oposicionista Heitor Férrer (PDT), discorre sobre a compra desses móveis por um alto valor, que teria sido feita sem dispensa de licitação. O pedetista quer que o Tribunal explique os motivos dessa parceria com empresa estrangeira e se houve pesquisa de preços.
O TCE contratou a empresa Kentish Internacional Traders LTD, nas Ilhas Virgens, para mobiliar o espaço do órgão. "Estamos passando por agruras terríveis de seca e o povo passando sede à espera de um carro-pipa. Me deparei com esse contrato do TCE, o que me surpreendeu e me escandalizou", declarou Férrer.
Uma cadeira operacional, por exemplo, segundo o deputado, custará R$ 2.100, totalizando cerca de 401 mil, já que serão compradas 191; duas cadeiras longarinas custarão R$ 7.285, cada. Outras do mesmo modelo serão compradas a mais de R$ 100 mil e algumas poltronas custarão R$ 7.059, cada. Um sofá executivo para dois lugares será comprado ao preço de R$ 7.550. Como serão adquiridos 13, custarão quase R$ 100 mil.
Já os sofás para três lugares custarão mais de R$ 11 mil, cada. Ao todo, somente para a ornamentação do espaço, o Estado gastará mais de R$ 1,1 milhão. "Com esse valor, compra-se um apartamento de luxo no bairro mais caro do Estado que se chama Meireles", apontou o parlamentar. Outros equipamentos foram citados por Férrer no valor de R$ 65 mil, sem licitação. "Um sofá por R$ 11 mil, eu considero um trono para um rei. Isso a gente vê em casas de milionários que se dão ao luxo de comprar um sofá a R$ 11 mil", reclamou.
Já Dr. Guimarães (PV) aproveitou a ocasião e citou outros gastos do Governo, como shows de bandas de forró e a construção do Acquário Ceará, opinando que esses custos incentivam o desperdício da máquina pública. Férrer apresentou requerimento ao TCE solicitando cópia do processo sem licitação, assim como as atas de preços e também a coleta de preços junto a empresas nacionais. Ele solicitou também informações sobre economicidade do processo.
Na tarde de ontem, a assessoria de comunicação do TCE enviou uma nota à imprensa esclarecendo que não houve dispensa de licitação na aquisição da mobília, que "seguiu todo trâmite de forma regular e transparente, com o levantamento das necessidades, as especificações dos produtos, seguindo critérios quantitativos e qualitativos". O Tribunal justifica que os móveis destinam-se a uma área de 6 mil m² e possuem garantia de cinco anos.