COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AUGUSTINHO MOREIRA - PV PRESIDENTE                  ANTONIO GRANJA - PSB             VICE- PRESIDENTE      MIRIAN SOBREIRA - PSB             LULA MORAIS - PC do B      VANDERLEY PEDROSA - PTB                  ROGÉRIO AGUIAR - PSD                    PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA  DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA:  25 de setembro  de 2013 HORA: 8:30min LOCAL: Dep. Carlos E. Benevides (06) I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.  II – Documentos para cientificar: Ofício Nº 1241/2013- SEMACE Convite para o Seminário Final do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e Ceará- Mata Branca, acordo GEF-TF090274, uma ação integrada entre os governos dos estados da Bahia e do Ceará, Banco Mundial e Fundação Eduardo Magalhães, a realizar-se no  período de 08:00h às 17:00h do dia 01/10/2013.  Denúncias: 1- Denunciante: Ronaldo de Meneses – São Luís do Curu – Ceará. Degradação ambiental - Empresa privada vem retirando areia não só da margem, como também do leito do rio Curu há muitos anos. ENTRADA: 27/08/2013 III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 106/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Publicização das Empresas Multadas por Poluição Ambiental, na forma que indica. ENTRADA: 29/08/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja. PARECER: Favorável  Projeto de Lei Nº 54/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Inscrição da Frase: Embalagem Reciclável - descartar em local apropriado, rótulo de propaganda dos produtos em garrafa pet. ENTRADA: 05/09/2013 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: Favorável  Requerimento Nº 14 – Autoria do Deputado Augustinho Moreira. Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Crime Ambiental no Rio Curu. Entrada: 04/09/13  Requerimento Nº 15 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira. Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de  Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e Comissão do Meio Ambiente  e Desenvolvimento do Semiárido, para debater a pesca artesanal, denominada Currais de Pesca, no Ceará. Entrada: 10/09/13  Requerimento Nº 16 – Autoria do Deputado Augustinho Moreira. Requer a realização de Palestra sobre o 1º Relatório de Avaliação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Entrada: 16/09/13